OAB E Smpda entram no caso das fraudes nos cemitérios para agilizar as investigações

A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) abriu inquérito para investigar fraudes em enterros e cremações de animais domésticos

Nove empresas suspeitas são alvos de aplicarem golpes, que prometem enterros e cremações que não se concretizam. A suspeita é de que os corpinhos dos animais foram jogados no lixo.

Nesta quarta-feira(20), o Delegado titular da DPMA, Wellington Vieira, recebeu em seu gabinete o Presidente da Comissão de Proteção de Defesa dos Animais da OAB/RJ, Reynaldo Velloso, a Presidente da Comissão de Direito Médico-Veterinário da OAB/RJ, Larissa Paciello e o Secretário de Proteção dos Animais da Prefeitura do RJ, Flavio Ganem.

Eles foram buscar maiores informações sobre a situação e acompanhar as investigações.

Segundo o Delegado Vieira, nove empresas suspeitas de fraudar enterro ou cremação de animais de estimação estão sendo investigadas.

As suspeitas é que tenham ocorrido descartes irregulares dos corpos, aliado à cremação forjada e à falsificação do certificado: Ou seja, animais na lixeira.

Para Reynaldo Velloso,” isso tudo é um absurdo. Lembro que a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, cita em seu Artigo 13 que o animal morto deve ser tratado com respeito. Pouco importa se o Brasil é signatário ou não. É uma questão de dignidade”.

Segundo o delegado, existem notícias de empresas que enganam o consumidor prometendo cremações ou enterros que não acontecem. Um dos golpes é conhecido como enterro “tchibum”, quando o corpo é jogado em rios ou em caçambas de lixo. Investigamos nove empresas suspeitas.

Larissa Paciello defende a contratação de médicos-veterinários como Responsáveis Técnicos destes locais, para que o descarte dos corpos seja feitos de acordo com as leis em vigor e as regras sanitárias.

Outro inquérito apontou irregularidades em remoções de animais mortos. No dia 5 de junho, em uma blitz no Engenho de Dentro, na Zona Norte, policiais militares pararam uma picape, onde encontraram 64 corpos de animais domésticos na carroceria. Todos os animais estavam embrulhados. Na Delegacia, o motorista contou que estava a caminho de um crematório em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e que tinha recolhido os animais em clínicas veterinárias nas zonas Norte e Sul da Capital.

Flavio Ganem disse ser imprescindível a formação de um grupo de trabalho em várias frentes, não só para identificar a presente situação, como também evitar futuros acontecimentos idênticos.

Na cidade do Rio, há apenas três locais autorizados pelo Instituto Municipal de Vigilância Sanitária a fazer sepultamentos suspensos (em gavetas) ou cremações de animais domésticos, destinações que evitam a contaminação do solo ou do lençol freático. Um deles é o Instituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman, na Mangueira, na Zona Norte do Rio. O outro é privado e funciona em Guaratiba, na Zona Oeste. Um terceiro, a Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa), tem licenciamento apenas para cremar os animais que morrem na instituição.

De acordo com o Inea, a licença para instalação de crematórios e cemitérios de animais é concedida pelas prefeituras das cidades onde ficam os estabelecimentos. A DPMA informou que hoje há espaços autorizados nos municípios de São Gonçalo, Duque de Caxias, Petrópolis e Maricá, além do Rio. Já a Secretaria Estadual de Saúde confirmou que, em Niterói, o crematório da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio (Pesagro), que funciona no Horto Municipal de Niterói, também oferece esse tipo de serviço.

As empresas que cremam animais oferecem um certificado de destinação final, que tem dados do tutor e do animal. Ao receber o documento, o responsável pelo animal deve verificar as informações. Em caso de dúvida, pode ligar para o Disque-Ambiental, da DPMA: 21-98596-7496. A Delegacia tem um cadastro de empresas legalizadas.

A empresa que leva o corpo até o cemitério ou crematório deve ter autorização do Inea caso o transporte seja intermunicipal. Dentro da capital, o transporte de animais mortos não tem regulamentação específica.

Pode ajudar, mas a cremação e o enterro não precisam necessariamente de intermediário. O tutor pode levar o corpo ao Instituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman, na Mangueira, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados até as 12h. Os preços variam de R$ 19,45 (cremação) a R$ 434,41 e R$ 543,02 (sepultamentos). Em Guaratiba, no Pet’s Garden, a cremação individual custa de R$ 620 a R$ 800, dependendo do peso do animal. Já a coletiva vai de R$ 260 a R$ 450. Sepultamentos ficam entre R$ 600 e R$ 800. Os valores incluem remoções em domicílio, no município do Rio. O serviço pode ser tratado diretamente com crematórios e cemitérios credenciados.

Na foto: O Dellegado Wellington Vieira, recebe em seu gabinete o Secretário Flavio Ganem, o Presidente da CPDA/OAB, Reynaldo Velloso e Larissa Paciello, Presidente da CDMV/OAB.