OAB coordenará revisão sobre Direito Animal no RJ

O presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OABRJ, Reynaldo Velloso, foi convidado pelo secretário municipal de Proteção e Defesa Animal do Rio de Janeiro, Vinicius Cordeiro, para liderar os trabalhos da recém-criada Comissão de Revisão Legislativa de proteção da pauta no município.  

Composta por três representantes da secretaria e três da sociedade civil e Poder Público, a comissão atuará se dividindo no tratamento de subtemas como tração animal, comércio de animais, utilização em laboratórios, vendas em petshops, maus tratos, entre outros.

Depois, será elaborado, em conjunto, um relatório final com sugestões para a adequação e o aperfeiçoamento das leis ambientais municipais, a fim de formular políticas públicas em prol da proteção e defesa dos animais que sejam efetivas. 

A nomeação de Velloso para a presidência do grupo foi anunciada no evento que marcou o lançamento dos trabalhos, realizado na última quinta-feira, dia 18, e que contou com a presença do presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, do Dr. André Alencar, Diretor Financeiro da M3 Gestão de Recursos e Valores, do presidente da Suipa, Marcelo Mattos e da Diretora do Fórum de Defesa Animal, Elizabeth Macgregor.